{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "229", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA, DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_no_005-2021-_iluminacao_publica_comunidade_touro_bravo.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E REVIS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRINCIPAL E TRAVESSAS DA COMUNIDADE TOURO BRAVO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/req._11-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARA BEGOT, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/req._12-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS COM PLACAS INDICATIVAS, NAS RUAS: QUINZE DE NOVEMBRO, S\u00c3O VICENTE, S\u00c3O TIAGO, S\u00c3O PAULO, S\u00c3O MIGUEL, S\u00c3O BENEDITO, S\u00c3O FRANCISCO, S\u00c3O MANOEL, S\u00c3O MATEUS, S\u00c3O PEDRO, VINTE E UM DE ABRIL E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9, TODAS SITUADAS NO BELO JARDIM II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req._13-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O (RUA DO FIO) E RUA F\u00c9 EM DEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ALACID NUNES E MIRANDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req._14-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A, SITUADA NA AV. VISCONDE DE MARACAJ\u00da (EM FRENTE A ESCOLA DEUSARINA NASCIMENTO) BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA, DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/requerimento_no_015-2021-_limpeza_terraplanagem_e_iluminacao_geral_das_ruas_touro_bravo.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA, DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/requerimento_no_016-2021_limpeza_loteamento_nova_alianca.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE LIMPEZA GERAL DAS RUAS E ABERTURA DE VALAS DO LOTEAMENTO NOVA ALIAN\u00c7A, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/requerimento_017-21_prot_17-21_recup_pass_projetada.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA, DENOMINADA PASSAGEM PROJETADA, ENTRE AS RUAS J\u00daLIO VIVEIROS E JORGE ROSSY, FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS MADRE TEREZA E SANTOS DUMONT, BEM COMO A SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/requerimento_018-21_prot_18-21_recup_gen_gurjao_agrinesp.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA RUA GENERAL GURJ\u00c3O, NO PER\u00cdMETRO DA SUA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA CRISTINA DINIZ E AVENIDA PERIMETRAL SUL."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/requerimento_019-21_prot_19-21_recup_ponte_do_casco.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O IGARAP\u00c9 DA COMUNIDADE DO CASCO NA ESTRADA DO TAIASSU\u00cd."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/requerimento_020-21_prot_20-21_lixo_na_est_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO DEPOSITADO IRREGULAMENTE NOS BORDOS DA ESTRADA DO TAIASSU\u00cd, BEM COMO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A IRREGULARIDADE DO ATO."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/req._27-2021.pdf", "ementa": "TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NA AV. GENERAL GURJ\u00c3O, CONTEMPLANDO A PRIMEIRA TRAVESSA, SEGUNDA TRAVESSA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, QUINTA TRAVESSA E RUA CRISTINA FIGUEIREDO DINIZ, TODAS SITUADAS NO BAIRRO AGRINESP. NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/requerimento_no_029-2021-_terraplenagem_e_tubulacao_da_rua_das_mangueiras.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E TUBULA\u00c7\u00c3O, NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ, SE ESTENDENDO AT\u00c9 A ESTRADA DO MARAT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/requerimento_no_030-2021-_revitalizacao_da_praca_do_bairro_maguari_e_academia.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO MAGUARI, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MESMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/requerimento_no_031-2021-_quadra_de_esporte_-_maguari.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MAGUARI, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA MESMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_035-21_prot_37-21_recup_apolinario_mendes.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA, DENOMINADA RUA APOLIN\u00c1RIO MENDES, ENTRE A RUA GENERAL GURJ\u00c3O E AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JORGE ROSSY NO BAIRRO SANTOS DUMONT, REVIS\u00c3O DA SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA E EXTERNA."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/req._37-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE DRENAGEM COM TUBULA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA, DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_no_044-2021_limpeza_bairros_santa_emilia_e_santa_lucia.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS, DRENAGEM, DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SANTA EM\u00cdLIA E SANTA LUCIA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO, PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/req._46-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 2 LOMBADAS \u00c0S PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, E 3 LOMBADAS EM FRENTE O CONJUNTO RESIDENCIAL JURITI, SITO \u00c0 AV. AUGUSTO MEIRA FILHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRA PAISAGISTICA, COM DRAGAGEM DO IGARAP\u00c9 DO TRILHO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL, E LOCAL PARA ESTACIONAMENTO NO ANTIGO BOSQUE MUNICIPAL, SITUADO NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/requerimento_062-21_prot_68-21_posto_rss_santos_dumont.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT, LOCAL ADEQUADO PARA COLETA DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE (RSS)."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_063-21_prot_69-21_posto_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO TAIASSU\u00cd."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimento_064-21_prot_70-21_posto_terceira.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO BAIRRO DA TERCEIRA TRAVESSA."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO, SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/requerimento_066-21_prot_72-21_recup_nacoes_unidas.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS NO PER\u00cdMETRO ENTRE A AVENIDA FRAN\u00c7OIS PAUL BEGOT, NO BAIRRO CENTRO E RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO DAS FLORES, COM OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\" E SEPARA\u00c7\u00c3O DA SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_no_068-2021-_manoel_monteiro.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A OBRA DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM NESCESSIDADE AT\u00c9 O MOMENTO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 10 L\u00c2MPADAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 4 SUPORTES DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA MANOEL MONTEIRO, DISTRITO DE MURINI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/requerimento_no_069-2021_passagem_constancia-_distrito_de_murinin.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSAGEM CONST\u00c2NCIA ITAPERA, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 7 L\u00c2MPADAS, ABERTURA DAS VALAS E TERRAPLANAGEM, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON, BIT\u00c3O BEGOT", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/requerimento_no_071-2021-_terraplenagem_e_tubulacao_da_rua_das_mangueiras.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E TUBULA\u00c7\u00c3O, NA RUA JOS\u00c9 MIRANDA (CONHECIDA COMO RUA DAS MANGUEIRAS), NO BAIRRO DA PAZ, SE ESTENDENDO AT\u00c9 A ESTRADA DO MARAT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/requerimento_no_072-2021-posto_de_saude_-_santa_rosa.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/req._78-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ABERTURA DE VALAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00c1GUA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLETA REGULAR DO LIXO, NAS RUAS ROSA CRUZ,TRAVESSA LARANJEIRAS, TRAVESSA CRIS\u00c2NTEMOS, TRAVESSA GIRASSOL, PASSAGEM DORATHY STANG E PASSAGEM DUAS IRM\u00c3S, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/req._79-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE EDIMAURO RAMOS DE FARIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA, BEM COMO, ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req._80-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, NA \u00c1REA AO LADO DA RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O (RUA DO FIO), PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req._81-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE DRENAGEM COM TUBULA\u00c7\u00c3O, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLETA REGULAR DO LIXO NAS RUAS S\u00c3O MANOEL CARLOS E SANTA CATARINA, ATITUDES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/req._82-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VALAS, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NILSON CHAVES E RUA FERNANDO GUILHON, SITUADAS NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/requerimento_087-21_prot_95-21_posto_santos_dumont.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/requerimento_088-21_prot_95-21_iluminacao_3_de_fevereiro_elcione_jrossy.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 03 DE FEVEREIRO, RUA ELCIONE BARBALHO, RUA JORGE ROSSY E AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_089-21_prot_97-21_cx_dagua_maria_amelia_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA E PO\u00c7O ARTESIANO INSTALADOS NA ESCOLA MARIA AM\u00c9LIA, NA ESTRADA DO TAIASSU\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/requerimento_090-21_prot_98-21_recup_ponte_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONTEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O RIO TAIASSU\u00cd, NA ESTRADA DO TAIASSU\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/req._91-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS AVENIDAS JOS\u00c9 GOMES TELES E VISCONDE DE MARACAJ\u00da, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, SITUADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/req._93-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL (COHAB) DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requerimento_no_094_-_2021-_revitalizacao_da__praca_do_bairro_canutama_e_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A EXECU\u00c7\u00c3O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DE CANUTAMA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MESMA, AL\u00c9M DA REFORMA DA QUADRA DE V\u00d4LEI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_no_095_-_2021_-_bairro_madre_tereza_de_calcuta.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A LIMPEZA DAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO MADRE TEREZA DE CALCUT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/requerimento_no_096_-_2021-_quadra_de_esporte_-_bairro_canutama.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A, SITUADA NO BAIRRO DA PAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_no_106_-_2021_abastecimento_de_agua_-_bairro_madre_tereza.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO MADRE TEREZA DE CALCUT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_no_107_-_2021_-__recuperacao_do_asfalto_da_avenida_nacoes_unidas.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 O CONDOM\u00cdNIO AMAZON FLORA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_117-21_prot_132-21_iluminacao_est_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DO TAIASSU\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NAS COMUNIDADES DA VILA CASCO, MORADA NOVA E SANTO ANT\u00d4NIO, COM CONSERTO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU NOVA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/requerimento_118-21_prot_133-21_recup_ruas_com_renascer.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE RENASCER, NO DISTRITO DO TAIASSU\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/requerimento_no_120-2021-recuperacao_da_estrada_e_iluminacao_publica_do_meruocapelezinho.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO RAMAL DO MERUOCA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE CRISTO REDENTOR(PELEZINHO), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/requerimento_no_121-2021_-_comunidade_jardim_das_oliveiras_benfica.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RO\u00c7AGEM DAS RUAS E TRANSVERSAIS DA COMUNIDADE JARDIM DAS OLIVEIRAS (ENTRADA DE BENFICA KM 18), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/requerimento_no_122-2021_-__iluminacao_publica_e_limpeza_das_ruas_terceira_travessa_cupuacu.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DA TERCEIRA TRAVESSA, LOTE 07, SITUADAS NO BAIRRO CUPUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/req._123-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO VIABILIZAR MECANISMOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, AL\u00c9M DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE, NA ESTRADA DA SUIMPAR E REAS IBIAPAVA, BOM SOSSEGO, DA PAZ, VIT\u00d3RIA, F\u00c9 EM DEUS, NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIT\u00c3O BEGOT", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_no_125-2021_ver._bitao_begot_-_servicos_bairro_luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS RUAS TAPAR\u00c1, SANTA ANA E JOS\u00c9 PARAN\u00c1, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_no_130-2021_-_condominio_itacolomi.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO ITACOLOMI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON, SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_no_137-2021_-_iluminacao_e_limpeza_da_rua_da_colonizacao_-_bairro_maguari.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DA COLONIZA\u00c7\u00c3O, CRISTINA DINIZ E PROJETADA DO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_139_-2021_rua_julio_viveiros__bairro_das_flores_2.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, LIMPEZA, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA J\u00daLIO VIVEIRO, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/requerimento_143-21_prot_169-21_prioridades_vacina_covid.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA INCLUS\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS COVEIROS COMO ATIVIDADES PROFISSIONAIS COM PRIORIDADE PARA A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/requerimento_146-2021_rua_03_de_fevereiro_santos_dumont_2.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, E LIMPEZA, NA TRAVESSA 03 DE FEVEREIRO, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_147-2021_rua_13_de_maiosanta_rosa.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/requerimento_154-2021_comunidade_divina_providencia.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA, ABERTURA DAS VALAS E RO\u00c7AGEM DAS RUAS, TROCA DE TUBOS DE CONCRETOS QUE EST\u00c3O DANIFICADOS, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COBERTA, AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA CENTRAL NA COMUNIDADE DIVINA PROVID\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_155-2021_-_murinin_-_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXCECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO FINAL DA LINHA DOS \u00d4NIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NO DISTRITO MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_157-21_prot_186-21_sistema_de_agua_flores.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DA \u00c1GUA DO BAIRRO DAS FLORES E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DO MICROSSISTEMA DE \u00c1GUA DO BAIRRO."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/req._162-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODERN EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, TERRAPLANAGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RAFAEL GOMES, SITUADA NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO POER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, TERRAPLANAGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONTEMPLANDO DA PRIMEIRA A QUINTA TRAVESSA, SITUADAS NO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, (CONHECIDO COMO COMUNIDADE MARAT\u00c1), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_no_174-2021-_comunidade_nova_esperanca_maguari.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, LIMPEZA, RO\u00c7AGEM DAS RUAS, ABERTURA DAS VALAS, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimento_175-2021_-_travessa_girassol_comunidade_dorathy_stang.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA COMUNIDADE DOROTHY STANG, SITUADA NA TRAVESSA GIRRASOL, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/requerimento_182-21_prot_213-21_lombada_tv_santo_andre.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA SANTO ANDR\u00c9, NO BAIRRO INDEPENDENTE."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/req._183-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO, BEM COMO A TERRAPLANAGEM, ENTRE A RUA MIRANDA MATEUS E RUA DO FIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/req._184-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA E PAISAG\u00cdSTA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS NOVOS, NA UNIDADE ESPECIAL DE SA\u00daDE DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/req._185-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA CASA DOS CONSELHEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIT\u00c3O BEGOT, DEIVISON CARVALHO, DR. GUSTAVO, EDSON SANTOS", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/requerimento_200-21_prot_235-21_sessao_solene_enfermagem.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2021, \u00c0S 10HS, A FIM DE HOMENAGEARMOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM E J\u00c1 ATUARAM NO MUNIC\u00cdPIO VIRTUAL DE BENEVIDES."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_204-2021_praca_bambuluar.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A, LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JO\u00c3O FRANJAS, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS E RUA JOAQUIM DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_205-2021_rua_luiz_prestetato_bairro_duque_de_caxias.docxrequerimento_205-2021_rua_luiz_prestetato_bairro_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A,LIMPEZA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LUIZ PRETESTADO DE SOUZA NO PER\u00cdMETRO ENTRE A RUA PERIMETRAL SUL E RUA JO\u00c3O FANJAS, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/req._210-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) LOMABDAS, NA RUA WALDEMAR HENRIQUE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JOS\u00c9 SALOM\u00c3O SOLON, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS)LOMBADAS NA RUA FERNANDO GUILHON, SENDO 1 (UMA) EM FRENTE A PAR\u00d3QUIA SANTA ROSA DE LIMA, E 1 (UMA) NA ESQUINA DO CAMPO SAN5A ROSA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req._211-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECFUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS RUAS OLHO D'\u00c1GUA E ATERRAMENTO LOCAL SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/req._212-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COORDENADO E ORGANIZADO, O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO LOCAL, ESTABELECENDO JUNTO COM AS EMPRESAS HOR\u00c1RIOS, DURANTE O PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, TARDE E NOITE, COME\u00c7ANDO \u00c1S 4:30 AT\u00c9 23:30 DIARIAMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/requerimento_226-2021_requerimento_estrada_do_bituba.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA ESTRADA DO BITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/req._227-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO, \u00c1GUA COMPLETO, COM CAIXA D'\u00c1GUA  REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/req._229-2021.pdf", "ementa": "REQUER O SERVI\u00c7O DE REFORMA, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ADEQUA\u00c7\u00c3O, INTERLIGANDO O MERCADO MUNICIPAL E O CENTRO COMERCIAL EM UM GRANDE COMPLEXO, COM A DEVIDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS BOXES ALTOS E BAIXOS, BARRACAS PADRONIZADAS, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE ACESSIBILIDADE COM RAMPAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O, CAL\u00c7AMENTO NO ENTORNO, RESTAURANTES POPULARES, QUIOSQUES, \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO, ESPA\u00c7OS PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ARTESANATO LOCAL, AL\u00c9M DE \u00c1REA PARA APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS E ART\u00cdSTICAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req._230-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE P\u00daBLICA, NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req._231-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/req._232-2021.pdf", "ementa": "REQUER ADES\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO JOVEM, COM DIVERSOS CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, TENDO COM SUGEST\u00c3O O BAIRRO CANUTAMA."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_no_236-2021_limitrofes_do_municipio.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE NO SENTIDO DO PROCEDER A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O REAL DAS FRONTEIRAS ENTRE BENEVIDES E OS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/req._240-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DA CULTURA, COM ESPA\u00c7OS APROPRIADOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E DE CEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/req._241-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA PESSOA IDOSA, COM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PALESTRAS, SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/req._242-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE RENASCER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/req._243-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NA COMUNIDADE JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/req._244-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E EQUIPADO, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, PARA ATENDER AOS BAIRROS M\u00c9DICI, SANTA ROSA E INDEPENDENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/req._251-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANT\u00d4NIO MARCOS E TV. MORAES CONHECIDA COMO \"RUA DA TRIBAL\", SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/req._252-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, OS SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO \u00c1GUA COMPETO COM CAIXA D'\u00c0GUA E REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO RICARDO BORGES, LOCALIZADO NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_n_260-2021-_microssistema_de_agua_canutama.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ULTIME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O REAL DAS FRONTEIRAS ENTRE BENEVIDES E OS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/requerimento_no_261-2021_-_comunidade_cristo_rei.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, RO\u00c7AGEM, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LIMPEZA DAS VALAS, EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE CRISTO REI, NA PA 404, KM 3, \u00c0S MARGENS DO IGARAP\u00c9 ITAPEPUCU, PR\u00d3XIMO AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/req._262-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESOBTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daB\u00c7LICA NA ALAMEDA LUA, SITUADA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA- DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/req._263-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM RESPECTIVOS POSTOS DE SERVI\u00c7O NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/requerimento_no_264-2021_-_revitalizacao_da_orla_de_taiassui.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DE TAIASSUI, COM TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS DA MESMA, BEM COMO, SERVI\u00c7OS DE PINTURA EM TODA \u00c1REA, NON DISTRITO DE TAIASSU\u00cd NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/req._265-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTRO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, ABRANGENDO COM SERVI\u00c7O DA SA\u00daDE A COMUNIDADE NESLSON MANDELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/req._266-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NA PROXIMIDADE DA COMUNIDADE TOURO BRAVO E COMUNIDADE SANTA EM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/req._267-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO, O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO HIDROVI\u00c1RIO NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/req._268-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, ABRANGENDO COM SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE NELSON MANDELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req._278-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VALA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, NA RUA PRIMEIRO DE MAR\u00c7O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E AV. VISCONDE DE MARACAJ\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/requerimento_no_281-2021_-_continuacao_de_pavimentacao_na_passagem_silva_castro.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSAGEM SILVA CASTRO, NA COMUNIDADE DO JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA BARRACAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE ARTESANTOS, COM ARTES\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRA\u00c7A CENTRAL DO DISTRITO DE BENFICA E NA PRA\u00c7A DE SAMAUMEIRA \"LAURENTINA RAMOS\", NO BAIRRO CENTRO DESTA CIDADE DE BENEVIDES."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_286-21_prot_367-21_recup_rua_jose_elias_e_rua_santa_fe.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS DENOMINADAS A RUA JOS\u00c9 ELIAS E A RUA SANTA F\u00c9, NO BAIRRO DE CANUTAMA, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA A SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req._287-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VALAS, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA COM REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS RUAS; DON ARA\u00daJO, TRAVESSA MARIA HELENA, PASSAGEM S\u00d3 AMIGOS, PASSAGEM S\u00c3O PEDRO, VINTE E TR\u00caS DE JUNHO, SIMONE SANTOS, ALAMEDA S\u00c3O JO\u00c3O, ALAMEDA SANTA LUZIA, PASSAGEM YASMIN, ALAMEDA ALEX, ALAMEDA S\u00c3O MANOEL, DOS PROFESSORES, TRAVESSA HENRIQUE SOARES, DO TACHO, PASSAGEM MARANH\u00c3O, ALAMEDA FLORIANO, MANOEL FRAZ\u00c3O, ALAMEDA PEREIRA, ALAMEDA F\u00c9 EM DEUS, ALAMEDA JEOV\u00c1, PASSAGEM FRANCISCO ALMEIDA, PASSAGEM UNI\u00c3O, VINTE E SEIS DE JULHO, GREG\u00d3RIO ROM\u00c3O, CARLOS ALBERTO, MURUCI, MARTINHO MONTEIRO, PASSAGEM PALMEIRAS, PASSAGEM DAMI\u00c3O, PASSAGEM S\u00c3O JOS\u00c9 E PASSAGEM ALDENILZE ARA\u00daJO, TODAS SITUADAS NO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/req._288-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS; QUINZE DE NOVEMBRO E S\u00c3O PEDRO, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJ\u00da E RUA NAZAR\u00c9; RUAS S\u00c3O FRANSCICO E S\u00c3O TIAGO, NO TRECHO ENTRE ALACID NUNES E RUA NAZAR\u00c9; RUA TRINTA DE MAR\u00c7O, NO TRECHO ENTRE A AV. ALACID NUNES E RUA NAZAR\u00c9; RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJU E RUA NAZAR\u00c9, TODAS SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/req._289-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REFORMADO, ADEQUADO E AMPLIADO O ESPA\u00c7O LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BEGOZ\u00c3O, COM A REFORMA DOS APARELHOS ANTIGOS, BEM COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA ATENDER OS PRATICANTES DO SKATE, PATINS E AFINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/req._294-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ITAQUARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNC\u00cdPIO."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/requerimento_298-21_prot_390-21_recup_av_perimetral_sul.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT, BAIRRO DAS FLORES, E AGRINESP, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIT\u00c3O BEGOT, DEIVISON CARVALHO, DR. GUSTAVO, EDSON SANTOS", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/requerimento_299-21_prot_391-21_compra_ambulancia.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UBS, PARA QUE FIQUE BASEADA NA UNIDADE DE BENFICA, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE PROFISSIONAIS DE RESGATE COMO PRECONIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/req._301-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE NE\u00d3POLIS, BEM COMO A PRIMEIRA TRAVESSA, SEGUNDA TRAVESSA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, QUINTA TRAVESSA, SEXTA TRAVESSA,S\u00c9TIMA TRAVESSA, OITAVA TRAVESSA E NONA TRAVESSA, TODAS SITUADAS NA LOCALIDADE NE\u00d3POLIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimento_no_302-2021_-_servicos_ruas_taparasanta_ana_e_jose_parana.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS RUAS TARAR\u00c1, SANTA ANA E JOS\u00c9 PARAN\u00c1, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/requerimento_308-21_prot_402-21_recup_rua_miranda_mateus_tv_aecarvalho.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DENOMINADAS RUA MIRANDA MATEUS, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PREREIRA DE QUEIROZ E AVENIDA PERIMETRAL SUL E TRAVESSA ANT\u00d4NIO EMILIO DE CARVALHO NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIRANDA MATEUS E RUA LE\u00c3O DELGADO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/requerimento_309-21_prot_403-21_recup_rua_julio_viveiros.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DENOMINADA RUA J\u00daLIO VIVEIROS, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS E RUA MIRANDA MATEUS, NO BAIRRO DAS FLORES."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/req._310-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLATADO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE TENHAMOS ESPA\u00c7OS ADAPTADOS, COM BRINCADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, MOBILI\u00c1RIOS, MATERIAIS DID\u00c1TICOS E PEDAG\u00d3GICOS ESPEC\u00cdFICOS PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, AUDITIVA, MENTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, tdah, AUTISMO E OUTROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/req._311-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO, BRINQUEDOS E ESPA\u00c7OS ADAPTADOS, NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPEC\u00cdFICOS PARA PESSOAR COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL. AUDITIVA, MENSTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, TEDAH, AUTISMO E OUTROS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_312-21_prot_406-21_posto_flores.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GELADEIRA PARA USO DOS SERVIDORES, A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO DAS FLORES."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIT\u00c3O BEGOT", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimento_322-2021_-_ver._bitao_begot_-__limpeza_terraplenagem_e_iluminacao.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA A COMUNIDADE NOVA BENEVIDES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA: WE 01, ALAMEDA 12, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/req._325-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO AO REDOR DA 2\u00b0 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POL\u00cdCIA MILITAR. LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIR\u00d3Z, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_no_327-2021_monumneto_na_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO UM MONUMENTO EM FORMA DE B\u00cdBLIA, NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO, PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_346-21_ver._deivison_carvalho_e_pablo_ortegaprot_452-21_adicional_de_insalubridade.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA PARA A CONCESS\u00c3O DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS, NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, E DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, OS CONDUTORES DOS VE\u00cdCULOS DE TFD, E DAS AMBUL\u00c2NCIAS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO, BEIBE SOLON, BIT\u00c3O BEGOT, DEIVISON CARVALHO, DEJA, DR. GUSTAVO, DR. LUIZ, EDSON SANTOS, FABIANO CARVALHO, PABLO ORTEGA, SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/req._356-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CONSELHEIRO FURTADO, TRECHO COMPREENDIDO DA BR- 316 AT\u00c9 ABATEDOURO FRANGO SOLON, BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/req._360-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 GOMES TELES E AV. VISCONDE DE MARACAJ\u00da, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/req._361-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SE ULTIME PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 GOMES TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E 13 DE MAIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/req._362-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO EST\u00c3O REALIZANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEVADORES PARA CADEIRANTES NOS \u00d4NIBUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. REQUERENDO ASSIM, QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES SEJA INTENSIFICADA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE F\u00cdSICO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIT\u00c3O BEGOT, DEIVISON CARVALHO, DR. GUSTAVO, EDSON SANTOS", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/requerimento_370-21_prot_486-21_sessao_solene_professores_26-11.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE OUVIDO O PL\u00c9NARIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, \u00c0S 09HS, A FIM DE HOMENAGEARMOS AOS PROFESSORES QUE ATUAM E J\u00c1 ATUARAM NO MUNIC\u00cdPIO VIRTUAL DE BENEVIDES."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/requerimento_375-2021_-_limpeza_da_igreja_juriti_i_na_cohab.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO,QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DAS RUAS DO ENTORNO, E DA \u00c1REA DA IGREJA CAT\u00d3LICA, SITUADA NO RESIDENCIAL JURITI II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/requerimento_376-2021-sinal_de_transito_rua_gomes_teles.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SINAL DE TR\u00c2NSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHON E A RUA GOMES TELES, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA COM FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/requerimento_394-21_prot_516-21_recup_ruas_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS VIAS DENOMINADAS RUA LE\u00c3O DELGADO, TRAVESSA 13 DE JUNHO, TRAVESSA 5 DE JULHO, TRAVESSA ANT\u00d4NIO EM\u00cdLIO DE CARVALHO E TRAVESSA LUIZ DE FRAN\u00c7A, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/req._403-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO EST\u00c3O REALIZANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEVADORES PARA CADEIRANTES NOS \u00d4NIBUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. REQUERENDO ASSIM, QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES SEJA INTENSIFICADA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE F\u00cdSICO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/req._404-2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS CANOS DE \u00c1GUA J\u00c1 EXISTENTES POR OUTROS DE MAIOR CALIBRE, PARA QUE ENT\u00c3O ESTE SERVI\u00c7O SEJA CAPAZ DE COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE NA COMUNIDADE."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/projeto_de_lei_001-2021_-_aterro_sanitario_.pdf", "ementa": "VEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO METROPOLITANO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/projeto_de_lei_009-2021.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDESO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/projeto_de_lei_011-2021.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00b0 1.029/06 \"QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES\". INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/projeto_de_lei_012-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/projeto_de_lei_013-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE BENEVIDES."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/projeto_de_lei_014-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/projeto_de_lei_015-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, AUXILIO, AJUDA E SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA CONTRIBUIR NA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA E DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS \u00c0 CULTURA, ESPORTE, LAZER, EDUCA\u00c7\u00c3O, E RELIGIOSIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES - ESTADO DO PAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_016-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/projeto_de_lei_017-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/projeto_de_lei_018-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CURSO COMPLEMENTAR PREPARAT\u00d3RIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) E CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, CHAMADO \"APROVA BENEVIDES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/projeto_de_lei_019-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto_de_lei_020-2021.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, REFERENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFININDO OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/projeto_de_lei_021-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS PEIXEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022 A 2025."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO PAR\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/projeto_de_lei_024-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE FUS\u00c3O DE SECRETARIAS MUNICIPAIS ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.100/2013 E 1.188/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"#PARTIUIDEB\", AOS ESTUDANTES DO 5\u00b0 E 9\u00b0 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_028-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.430.509,00 (ONZE MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS)."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_030-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RATEIO, ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO SALDO DE PARCELA DE 70% DA RECEITA TOTAL DO FUNDEB NO EXERC\u00cdCIO DE 2021, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS MOVIDOS \u00c0 TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO, EDSON SANTOS", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/pj_de_lei_003_-_simao_vitalino_e_edson_santos.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/pj_de_lei_005_-_pablo_ortega.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE NELSON MANDELA APPRM - CNM"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/pj_de_lei_007_-_deivison_carvalho.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA 30 DE MAR\u00c7O DIA DA LIBERTA\u00c7\u00c3O DOS ESCRAVOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FABIANO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/pj_de_lei_008_-_fabiano_carvalho.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR \u00c0S PESSOAS IDOSAS E \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, DOEN\u00c7AS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E A ENTREGA DE REM\u00c9DIOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FABIANO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/pj_de_lei_009_-_fabiano_carvalho.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "BEIBE SOLON", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/pj_de_lei_010_-_beibe_solon.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/pj_de_lei_011_-_deivison_carvalho.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NOS DIAS DE 12 A 20 DE MAIO."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/pj_de_lei_013_-_pablo_ortega.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/pj_de_lei_015_-_deivison_carvalho.pdf", "ementa": "CONSTITUI PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, O C\u00cdRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/pj_de_lei_016-_ver._simao.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMECLATURA DA ALAMEDA SAPUCAIA, BAIRRO DO MAGUARI, MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/pj_de_lei_017-_ver._simao.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMECLATURA DA ALAMEDA \"TROPICAL\", BAIRRO DO MAGUARI, MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/pj_de_lei_018-_ver._simao.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMECLATURA DA ALAMEDA \"COSMO FERREIRA PINHEIRO\" NA TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pj_de_lei_019-_ver._simao.compressed.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMECLATURA DA ALAMEDA \"LUIZ PAULO GOMES DA SILVA\" NA 3\u00aa TRAVESSA DA AV. PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/pj_de_lei_020-2021__-_deivison_carvalho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E NOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/pj_de_lei_024-_ver._deja.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "EDSON SANTOS", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/pj_de_lei_025-2021__edson_santos.compressed.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3OE COMBATE A ACIDENTES DOM\u00c9STICOS E COMUNIT\u00c1RIO ENVOLVENDO CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/pj_de_lei_026-2021__simao_vitalino.compressed.pdf", "ementa": "INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DA 1\u00aa E 2\u00aa DIVIS\u00c3O DE FUTSAL, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/pj_de_lei_027-_pablo_ortega.compressed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE DISQUE DEN\u00daNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/pj_de_lei_028-_sandra_campana.compressed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITA, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "DEIVISON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/pj_de_lei_031-_ver._deivison.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PAL\u00c1CIO MUNICIPAL OSMAR FRAN\u00c7A DO NASCIMENTO, A SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/anteprojeto_de_lei_006-2021_-_vereador_simao_pdf.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS F\u00c9RIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEVIDES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/anteprojeto_de_lei_007-2021_-_violencia_contra_as_mulheres.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE POL\u00cdTICA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/anteprojeto_de_lei_009-2021_-_pablo_ortega_-_estagiarios.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BENEVIDES ESTAGI\u00c1RIOS EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, ADEQUADO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}