Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SILVA CASTRO, NA COMUNIDADE DO JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA BARRACAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE ARTESANTOS, COM ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE BENFICA E NA PRAÇA DE SAMAUMEIRA "LAURENTINA RAMOS", NO BAIRRO CENTRO DESTA CIDADE DE BENEVIDES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENOMINADAS A RUA JOSÉ ELIAS E A RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO DE CANUTAMA, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS RUAS; DON ARAÚJO, TRAVESSA MARIA HELENA, PASSAGEM SÓ AMIGOS, PASSAGEM SÃO PEDRO, VINTE E TRÊS DE JUNHO, SIMONE SANTOS, ALAMEDA SÃO JOÃO, ALAMEDA SANTA LUZIA, PASSAGEM YASMIN, ALAMEDA ALEX, ALAMEDA SÃO MANOEL, DOS PROFESSORES, TRAVESSA HENRIQUE SOARES, DO TACHO, PASSAGEM MARANHÃO, ALAMEDA FLORIANO, MANOEL FRAZÃO, ALAMEDA PEREIRA, ALAMEDA FÉ EM DEUS, ALAMEDA JEOVÁ, PASSAGEM FRANCISCO ALMEIDA, PASSAGEM UNIÃO, VINTE E SEIS DE JULHO, GREGÓRIO ROMÃO, CARLOS ALBERTO, MURUCI, MARTINHO MONTEIRO, PASSAGEM PALMEIRAS, PASSAGEM DAMIÃO, PASSAGEM SÃO JOSÉ E PASSAGEM ALDENILZE ARAÚJO, TODAS SITUADAS NO ITAQUARA, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; QUINZE DE NOVEMBRO E SÃO PEDRO, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJÚ E RUA NAZARÉ; RUAS SÃO FRANSCICO E SÃO TIAGO, NO TRECHO ENTRE ALACID NUNES E RUA NAZARÉ; RUA TRINTA DE MARÇO, NO TRECHO ENTRE A AV. ALACID NUNES E RUA NAZARÉ; RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A AV. VISCONDE DE MARACAJU E RUA NAZARÉ, TODAS SITUADAS NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REFORMADO, ADEQUADO E AMPLIADO O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEGOZÃO, COM A REFORMA DOS APARELHOS ANTIGOS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA ATENDER OS PRATICANTES DO SKATE, PATINS E AFINS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ITAQUARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNCÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT, BAIRRO DAS FLORES, E AGRINESP, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DA SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UBS, PARA QUE FIQUE BASEADA NA UNIDADE DE BENFICA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PROFISSIONAIS DE RESGATE COMO PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE NEÓPOLIS, BEM COMO A PRIMEIRA TRAVESSA, SEGUNDA TRAVESSA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, QUINTA TRAVESSA, SEXTA TRAVESSA,SÉTIMA TRAVESSA, OITAVA TRAVESSA E NONA TRAVESSA, TODAS SITUADAS NA LOCALIDADE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS TARARÁ, SANTA ANA E JOSÉ PARANÁ, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DENOMINADAS RUA MIRANDA MATEUS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PREREIRA DE QUEIROZ E AVENIDA PERIMETRAL SUL E TRAVESSA ANTÔNIO EMILIO DE CARVALHO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MIRANDA MATEUS E RUA LEÃO DELGADO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DENOMINADA RUA JÚLIO VIVEIROS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA MIRANDA MATEUS, NO BAIRRO DAS FLORES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLATADO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE TENHAMOS ESPAÇOS ADAPTADOS, COM BRINCADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, MENTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, tdah, AUTISMO E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO, BRINQUEDOS E ESPAÇOS ADAPTADOS, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECÍFICOS PARA PESSOAR COM DEFICIÊNCIA VISUAL. AUDITIVA, MENSTAL, MOTORA, PARALISIA CEREBRAL, TEDAH, AUTISMO E OUTROS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA USO DOS SERVIDORES, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E DA CLIMATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DAS FLORES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A COMUNIDADE NOVA BENEVIDES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA: WE 01, ALAMEDA 12, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA 2° COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR. LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIRÓZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO UM MONUMENTO EM FORMA DE BÍBLIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS, NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, E DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DE TFD, E DAS AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSELHEIRO FURTADO, TRECHO COMPREENDIDO DA BR- 316 ATÉ ABATEDOURO FRANGO SOLON, BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ GOMES TELES E AV. VISCONDE DE MARACAJÚ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ GOMES TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO ESTÃO REALIZANDO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES PARA CADEIRANTES NOS ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. REQUERENDO ASSIM, QUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES SEJA INTENSIFICADA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE OUVIDO O PLÉNARIO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09HS, A FIM DE HOMENAGEARMOS AOS PROFESSORES QUE ATUAM E JÁ ATUARAM NO MUNICÍPIO VIRTUAL DE BENEVIDES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO,QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS RUAS DO ENTORNO, E DA ÁREA DA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NO RESIDENCIAL JURITI II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHON E A RUA GOMES TELES, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DENOMINADAS RUA LEÃO DELGADO, TRAVESSA 13 DE JUNHO, TRAVESSA 5 DE JULHO, TRAVESSA ANTÔNIO EMÍLIO DE CARVALHO E TRAVESSA LUIZ DE FRANÇA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO ESTÃO REALIZANDO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES PARA CADEIRANTES NOS ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. REQUERENDO ASSIM, QUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES SEJA INTENSIFICADA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES POR OUTROS DE MAIOR CALIBRE, PARA QUE ENTÃO ESTE SERVIÇO SEJA CAPAZ DE COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE NA COMUNIDADE.

VEDA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDESO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.029/06 "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES". INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE BENEVIDES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, AUXILIO, AJUDA E SUBVENÇÃO FINANCEIRA PARA CONTRIBUIR NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À CULTURA, ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO, E RELIGIOSIDADE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CHAMADO "APROVA BENEVIDES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, REFERENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PEIXEIROS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.100/2013 E 1.188/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.