{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "321", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/requerimento_004-_2022._ver_deja.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA; RO\u00c7AGEM E ABERTURA DE VALA; RETIRADA DE ENTULHOS; ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; CONCLUS\u00c3O DE MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NAS RUAS BOA VISTA, PASSAGEM SANTA RITA, RUA 14 DE ABRIL, RUA 01 DE MAIO, RUA 07 DE SETEMBRO, RUA BOM JESUS, DA COMUNIDADE CH\u00c1CARA MOSQUEIENSE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEJA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/requerimento_009-2022_-_ver_deja.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE PARA QUE ULTIME PROVIDENCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/requerimento_010-2022_dr_luiz.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O SERVI\u00c7O DE \"TAPA BURACO\" DA ESTRADA DO MARAT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. LUIZ", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/requerimento_011-2022-_dr_luiz.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO O SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 LUMIN\u00c1RIAS NA PASSAGEM UNI\u00c3O, BAIRRO SANTA EMILIA, DISTRITO DE BENFICA."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO, BEIBE SOLON, DEIVISON CARVALHO, DR. GUSTAVO, PABLO ORTEGA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/requerimento_n_012-2022_ver_simao.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZE A OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO TAIASSUI, COM PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA DE LAZER E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AL\u00c9 DE UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/requerimento_no_013-2021-_lombadas_tancredo_neves.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 5 LOMBADAS NA RUA TANCREDO NEVES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JO\u00c3O FANJAS E PERIMETRAL SUL, BAIRRO BEGOL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/requerimento_021_-_2022_-_dr_gustavo.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO (PR\u00d3XIMA A PRA\u00c7A ONDE FICA A CAIXA D'\u00c1GUA EM SANTA MARIA DE BENFICA), HAJA VISTA QUE A VIA N\u00c3O POSUUI NENHUMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/requerimento_no_023-2022-_reacapeamento_asfaltico_miranda_mateues_e_apolinario_mendes.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS MIRANDA MATEUS E APOLIN\u00c1RIO MENDES, EM TODO SEU PERCURSO."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/requerimento_024-2022-_ver_sandra.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA DESIGNAR O PR\u00c9DIO DA ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA IMPLANTAR O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER, EM VIRTUDE DE ESTAR SENDO CONSTRU\u00cdDO UM NOVO PR\u00c9DIO PARA INSTALAR O PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/requerimento_025-2022-_ver_sandra.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE TOME ALGUMA MEDIDA PARA CUSTEAR DESPESA COM REGISTRO DOS T\u00cdTULOS DE TERRA QUE EST\u00c3O SENDO E QUE FORAM DISTRIBU\u00cdDOS E ENTREGUES PELA PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO, TAIS COMO: PROPOR UM CONV\u00caNIO COM O CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE BENEVIDES OU INTERMEDIAR UM MELHOR VALOR DA DESPESA COM O REGISTRO."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FORNE\u00c7A A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIO ABAIXO RELACIONADOS: PRCESSO N\u00b0 002/2022 E PROCESSO N\u00b0 003/2022 E PROCESSO N\u00b0 009/2022."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIM\u00c3O VITALINO, DR. GUSTAVO, EDSON SANTOS, SANDRA CAMPANA", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/requerimento_no_030-2022_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE PARA 60KM NOS TRECHOS DA BR-316 ABAIXO DISCRIMINADO: BR-316 KM 21; BR-316 KM 22; BR-316 KM 23 E BR-316 KM 28."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.benevides.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/requerimento_032_-_2022_-_dr_gustavo.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE O POSTO DE SA\u00daDE (PSF) DO BAIRRO DAS FLORES, POSSA ATENDER TAMB\u00c9M NO LOCAL, O SERVI\u00c7O DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS."}]}