Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Ofício da Presidência Ofício Secretaria Geral Requerimento Portaria Minuta Ata Memorando Parecer Resolução Lei Municipal Projeto de Lei do Executivo INDICAÇÃO MOÇÃO Projeto de Resolução Projeto de Lei Ordinária Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Lei Orçamentária Anual Lei de Diretrizes Orçamentárias EMENDA MODIFICATIVA EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA EMENDA SUPRESSIVA ANTEPROJETO DE LEI

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ademar Figueiredo BEIBE SOLON BITÃO BEGOT Câmara Municipal de Benevides - CMB DEIVISON CARVALHO DEJA DR. GUSTAVO DR. LUIZ DR. LUIZ Edivana Lima EDSON SANTOS FABIANO CARVALHO Francisca Nica Ivaneide Valadares Mesa Diretora Ortega PABLO ORTEGA Paulo Lobato Poder Executivo - Prefeito (a) Professor Fredson SANDRA CAMPANA SIMÃO VITALINO

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