Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
18/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação