ANTEPROJETO DE LEI nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FEIRA DA CULTURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação