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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 25 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

25

Data de Apresentação

07/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE TOME ALGUMA MEDIDA PARA CUSTEAR DESPESA COM REGISTRO DOS TÍTULOS DE TERRA QUE ESTÃO SENDO E QUE FORAM DISTRIBUÍDOS E ENTREGUES PELA PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO, TAIS COMO: PROPOR UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE BENEVIDES OU INTERMEDIAR UM MELHOR VALOR DA DESPESA COM O REGISTRO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI