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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 1204/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SEM NOMECLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO COMA RUA DA CONSTITUIÇÃO, DE PRAÇA DA JUVENTUDE, MULTICULTURAL "MARINALDO DIAS PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA CRECHE DO DISTRITO DE SANTA MARIA "IZAURA QUEIROZ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DE SIQUEIRA" A CASA DA MEMÓRIA DE BENEVIDES - MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PET AMIGO PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO GRATUITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5° NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.