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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.100/13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°1240/18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA LIBERDADE ANTÔNIO HENRIQUE" LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR SANTOS DUMONT - I II CARLOS ROBERTO MENDES DE SOUZA" LOCALIZADO NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA POSTO DE SAÚDE DE TAIASSUÍ ANTÔNIO DE JESUS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TAIASSUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANUTAMA MARIA IRANILDE NUNES DA SILVA" LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANUTAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR COHAB BRENNO WESLLWY MARTINS AMORIM". LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDINS DAS JURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO DAS FLORES RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE JESUS" LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MEDICE LUIS FELIPE DE PAULA GÓES SODRÉ" LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDFICE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA "CRAS FLORES ANTÔNIO CARLOS FREIRE DE LIMA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE INSTITUI NOMECLATURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO INDEPENDENTE DE "EDIMAURO RAMOS DE FARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE ESTRADA DO TAIASSUÍ CIRO FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA "ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DE SIQUEIRA", DO BAIRRO NOVO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOVA NOMECLATURA DO POSTO DE SAÚDE DE PARICATUBA, QUE SE DENOMINARÁ POSTO DE SAÚDE DE PARICATUBA EDINO CRAVO VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL E NA TERCEIRA IDADE, O DIA "D" NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOVA NOMECLATURA "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGUARI QUE SE DENOMINARÁ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGUARI TEOTÔNIO JOSÉ BARBALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- USF- SANTA MARIA - RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BENEVIDES CENTRO: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ÀS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA RESIDÊNCIAS QUE MANTIVEREM EM FRENTE DAS CASAS, JARDINS E CALÇADAS BEM CUIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E AUDITIVOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE BENEVIDES - ALAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N° 470 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRANJAS OU CONGÊNERES PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA ESTUDANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL.